Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 16:45
Júri absolve acusado de mandar matar esposa em lavanderia
Jurados entenderam não haver elementos que possibilitassem atribuir aos réus a autoria dos fatos
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 13:30
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:30
Júri popular de Santarém condenou, a 69 anos de prisão, homem que intermediou chacina
O Tribunal do Júri de Santarém condenou, nesta terça-feira, 13, a 69 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, Evaldo Sievert, vulgo "Alemão". O réu foi acusado de ter intemediado o assassinato três pessoas da mesma família, em junho de 2005, no município de Mojuí dos Campos, que na época era distrito de Santarém.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 20:13
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:38
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:17
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:02
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 09:27
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Mulher é condenada pela morte do marido
pena pelo homicídio qualificado por cometimento mediante promessa de recompensa foi fixada em 14 anos de reclusão
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:40
Habeas corpus. Paciente denunciado pela prática, em tese, de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe. Prisão preventiva decretada.
Ausência de fundamentação para a quebra de sigilo telefônico e alegação de que a conduta, no máximo, se amolda àquela prevista no art. 147 do código penal.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:56
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 09:59
Supremo concede liberdade para acusada de mandar matar amante do marido
O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que o pedido da defesa deveria ser negado, porque a prisão em flagrante não exige que sejam respeitados os requisitos constantes do artigo 312 do CPP, conforme alegou o advogado.
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 09:51
STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena
Viúva da mega-sena.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 12:59
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 11:58
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 12:37
Petição. Renúncia ao Mandato por quebra de confiança
Petição. Renúncia ao Mandato por quebra de confiança.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 15:32
Ex-policiais são condenados por homicídio em Ribeirão Preto
A vítima foi morta ao tentar defender o noivo.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 16:00
Viúva acusada de matar marido que ganhou na loteria irá para novo júri
Cabeleireira foi absolvida em 2007; para desembargadores do TJRJ, decisão dos jurados foi manifestamente contraria às provas dos autos
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 14:30
Tribunal do júri condena ex-mulher e cunhado pela morte de executivo
Gravidade das consequências do crime perpetrado pelos réus deve ser reputada inquestionável, trazendo evidente sofrimento aos filhos e familiares da vítima
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 14:50
Adiado julgamento de pecuarista acusado de tentar matar ex-esposa
Por conta dos pedidos dos advogados do réu e do defensor dos corréus, foi decidido pelo adiamento do julgamento. O magistrado considerou ainda os documentos entregues pelo MP que precisariam de mais tempo para dar ciência às partes contrárias